Ministério do Trabalho e Emprego e Prefeitura de Salvador articulam 'pacto' pelo trabalho decente no carnaval
18/09/2025
(Foto: Reprodução) Ministério do Trabalho e Emprego e Prefeitura de Salvador articulam 'pacto' pelo trabalho decente no carnaval
Allexandre Silva / MTE
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), articularam um "pacto" pelo trabalho decente no carnaval da capital baiana. A reunião aconteceu na quarta-feira (17), em Brasília.
Durante as ações fiscais realizadas no carnaval de 2025, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 303 vendedores ambulantes em condições análogas à escravidão. Auditores-fiscais do Trabalho constataram que os trabalhadores enfrentavam condições degradantes, jornadas exaustivas e ausência de infraestrutura mínima para higiene e descanso.
Na reunião, o prefeito apresentou ao ministro uma proposta de medidas para combater a precarização do trabalho dos ambulantes, incluindo a oferta de cursos de capacitação.
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Luiz Marinho destacou que “não é intenção do MTE apenas punir os empregadores e a prefeitura, mas sim criar ações concretas para a promoção do trabalho decente no carnaval, por meio de um pacto entre todos, para que tais situações não se repitam”.
Segundo a fiscalização, muitos trabalhadores contratados para vender bebidas dormiam nas ruas, junto às mercadorias, em barracas improvisadas ou até mesmo no chão, expostos ao frio, à chuva e à violência urbana. Além disso, enfrentavam jornadas que se estendiam da manhã até a madrugada, sem intervalos adequados para descanso.
Ao final da audiência, ficou acertada a assinatura de um pacto pelo trabalho decente entre o MTE e a Prefeitura de Salvador, com o objetivo de garantir que, já no próximo carnaval, todas as medidas estejam implementadas.
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